A instituição é credenciada? Possui reconhecimento pelo MEC?
O MEC só credencia, autoriza ou reconhece cursos técnicos, cursos de graduação, de centros universitários e faculdades. Nenhum curso de capacitação é autorizado pelo MEC, pois o MEC não possui regulamentação para esses cursos.
A Duarte Treinamentos é uma empresa inscrita sob o CNPJ 40.232.036/0001-15. Isso a torna legalmente autorizada a realizar treinamentos de cursos de capacitação válidos em todo o Brasil. Nossos certificados são válidos para concursos que pedem cursos de capacitação e/ou aperfeiçoamento.
No certificado consta que foi emitido conforme Lei 9.394 de 1996, artigos 39, 40, 41, 61 e 87 parágrafo 3, inciso III.
No verso do certificado, consta a base legal: Decreto presidencial sobre a formação continuada de trabalhadores. Número 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1º ao 3º e a Resolução CNE nº 04/99. Art 11, Inciso II – Conselho Nacional de Educação.